Cada Poder da República é competente para iniciar o processo...

Questões de assuntos semelhantes

• O deputado federal José, por meio das emendas individuais impositivas constitucionalmente previstas que a ele competem, deseja destinar...
• “M” vem desrespeitando o zoneamento estipulado pelo Município X em seu plano diretor, uma vez que mantém, com nítido caráter de...
• O Deputado Federal X, defensor de posições políticas estatizantes, convencido de que seria muito lucrativo o fato de o Estado passar a explorar,...
• A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta com base na CF.
• A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.