Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006488
Legislação Federal
Em relação ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Lei nº
14.113/20) e à Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é correto
afirmar que