Tomando por fato real e cientificamente comprovado que o rá...

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Q511252

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |

Q511252 Direito Ambiental

Tomando por fato real e cientificamente comprovado que o rápido avanço do desmatamento irregular da floresta amazônica é um fator gerador da grave e crescente crise hídrica que atinge as regiões nordeste e sudeste brasileiras, essa atividade

está amparada pelo Princípio do Usuário Pagador.

está amparada pelo Princípio do Poluidor Pagador.

fere o Princípio da Solidariedade Intergeracional.

fere o Princípio da Taxatividade.

fere o Princípio da Fragmentariedade.

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De acordo com ANTUNES, em relação aos princípios do Direito Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA:
O artigo 36, caput e parágrafos, da Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, foi objeto de ação...
São todos princípios do Direito Ambiental:
Em se considerando que o princípio da precaução e o princípio da prevenção já se encontram instrumentalizados no artigo 225, caput, da...
Assinale a opção correta quanto ao princípio da precaução.

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