Ana ajuizou ação judicial cível contra João, cobrando, em sí...

Art. 313, § 3º, do CPC: No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.

Resposta: letra "A"

A correta não deveria ser a letra e, já que a causa de extinção do processo se dá quando o autor, em razão do falecimento do seu advogado, não constitui novo procurador no prazo de 15 dias. Enquanto que o Art.313 diz que caso o mesmo ocorrer com o o réu, o processo seguirá a sua revelia? Ou seja a letra e está de acordo com o artigo, enquanto a letra a não?

 No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, a parte terá 15 dias para constituir novo mandatário. Caso não o faça e se trate do autor, o processo será extinto sem resolução de mérito (). No caso de réu, contudo, o processo seguirá à revelia do réu.

fonte:https://www.projuris.com.br/novo-cpc/art-313-a-315-do-novo-cpc/

A alternativa correta é a letra A: O juiz determinará que João constitua novo mandatário no prazo de 15 dias. Caso João não constitua novo procurador nesse prazo, o processo seguirá a sua revelia.

Na situação apresentada, em que o procurador de João faleceu durante o prazo para apresentação de defesa, o juiz irá ordenar que João constitua um novo advogado (mandatário) para representá-lo no processo. O prazo para a constituição desse novo procurador é de 15 dias.

Se João não constituir um novo procurador dentro desse prazo, o processo seguirá seu curso normalmente, mas sem a participação de João por meio de advogado, ou seja, seguirá à revelia. Nesse caso, a defesa não será apresentada e os argumentos de Ana terão maior peso na decisão final.

Portanto, a alternativa correta é a letra A.

Art. 313, § 3º, do CPC: No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.