Assinale a alternativa INCORRETA.

Questões de assuntos semelhantes

• Com referência aos fatos jurídicos e aos bens, assinale a opção correta.
• A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do inadimplemento contratual prescreve em:
• Acerca da prescrição e da proteção jurídica à intimidade, é correto afirmar:
• A existência da pessoa natural termina com a morte,
• Conforme o Código Civil, a pretensão para haver prestações alimentares prescreve, a partir da data em que se vencerem, no prazo de