De acordo com a LDB (Lei n º. 9394/96) em seu artigo 6º. é d...

Alternativa correta: A - a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

A questão aborda o tema da obrigatoriedade da matrícula na educação básica, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve a compreensão do artigo 6º da LDB, que trata da responsabilidade dos pais ou responsáveis em garantir que as crianças sejam matriculadas na educação básica a partir de uma certa idade.

De acordo com o artigo 6º da LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. Isso se deve à alteração feita pela Emenda Constitucional nº 59 de 2009, que ampliou a obrigatoriedade da oferta de educação para essa faixa etária, garantindo o acesso à educação infantil e, posteriormente, ao ensino fundamental e médio. Anteriormente, a obrigatoriedade se iniciava aos 6 anos de idade, com o ingresso no ensino fundamental. A alteração na legislação visa promover a universalização do acesso à educação e garantir o desenvolvimento integral das crianças.

Portanto, a alternativa A está correta porque reflete a atual legislação educacional brasileira, que estabelece a idade de 4 anos como o início da obrigatoriedade da matrícula na educação básica, o que inclui a pré-escola. Este é um conhecimento crucial para profissionais da educação, especialmente aqueles envolvidos na gestão e planejamento escolar.

Dessa forma é dever dos pais efetuar a matrícula de seus filhos a partir da pré-escola, ou seja, com 4 anos ou mais, uma vez que a educação básica obrigatória abrange dos 4 aos 17 anos. A educação infantil, no que diz respeito a creches, atualmente está em fase de ampliação, não sendo dever dos pais matricular as crianças de 3 anos nessas instituições públicas.

Bons estudos!

Resposta   A

A partir dos 4 anos de idade.