No que se refere à gestão da União, contida na (NOB/SUAS),
assinale a alternativa correta.

Question

No que se refere à gestão da União, contida na (NOB/SUAS),
assinale a alternativa correta. Alternativa A: Foi de responsabilidade da Gestão da União, entre
outras ações, monitorar, via plataformas digitais, a
formulação da PNAS/2004 e do SUAS, observando as
propostas das conferências nacionais e as deliberações
e competências do Conselho Nacional de Assistência
Social. Ou Alternativa B: Sugerir aos estados e ao Distrito Federal as condições
e o modo de acesso aos direitos relativos à assistência
social, visando a sua universalização, entre todos os
que necessitem de proteção social. Ou Alternativa C: Foi de responsabilidade da Gestão da União, entre
outras, a coordenação e a formulação da PNAS/2004 e
do SUAS, com observação das propostas das
Conferências Nacionais e das deliberações e
competências do Conselho Nacional de Assistência
Social (CNAS). Ou Alternativa D: É responsabilidade da Gestão da União, entre outras
ações: definir as condições e o modo de acesso aos
direitos relativos à Assistência Social, visando a sua
seletivização entre todos os que necessitem de
proteção social, observadas as diretrizes emanadas do
CNAS. Ou Alternativa E: É responsabilidade da Gestão da União, dentre outras
ações: coordenar, regular e financiar, exclusivamente,
a implementação de serviços e programas de proteção
social básica e especial, a fim de prevenir e reverter
situações de vulnerabilidade social.

ravan alves santos leão · Accepted Answer

Alternativa [C] Foi de responsabilidade da Gestão da União, entre
outras, a coordenação e a formulação da PNAS/2004 e
do SUAS, com observação das propostas das
Conferências Nacionais e das deliberações e
competências do Conselho Nacional de Assistência
Social (CNAS).

Resumo: Segue uma breve exposição da sequencia normativa quanto aos direitos relativos a Assitência Social no Brasil, tais normativas tem uma sequencia lógica de  tranformação de uma demanda social do cidadão ou das famílias numa realidade materializando esta política pública que tem como marco de superação do modelo de caridade, a CRFB de 1988.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

• Dos Direitos Sociais -art. 6º,

•Da Seguridade Social 194  e em especial o art.203 que trata da Assistência Social

•LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social. L. 8742 de 1993. Essa lei define o que é Assist. Social, CNAS e SUAS.

NOB-SUAS 2005 RES. CNAS 130-05

•RESOLUÇÕES DO CNAS RESPECTIVAMENTE:  145-04; 109-09 e 33-12;

•PNAS - 2004 - Política Nacional de Assistência Social

Tipificação dos Serviços Socioassistencias

•NOB - SUAS - 2012

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