Ainda segundo a LDB, “o ensino será ministrado com base nos ...

A alternativa correta é a D - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

A questão aborda os princípios que orientam o ensino conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para resolvê-la, é necessário ter conhecimento dos princípios fundamentais que regem a educação no Brasil, conforme a LDB 9.394/96.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa D: A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é de fato um dos princípios previstos pela LDB. Este princípio é fundamental para garantir que todos os cidadãos tenham acesso à educação básica sem custos, promovendo a educação como um direito universal.

Alternativa A: A incoexistência de instituições públicas e privadas de ensino não é um princípio da LDB. Pelo contrário, a LDB prevê a coexistência das instituições de ensino públicas e privadas, garantindo a diversidade e a complementaridade no sistema educacional.

Alternativa B: A gestão autocrática do ensino público não se alinha aos princípios da LDB, que defende a gestão democrática do ensino público, envolvendo a participação da comunidade escolar na tomada de decisões.

Alternativa C: A garantia do direito à educação e à aprendizagem especificamente na educação superior não está correta, pois a LDB garante o direito à educação e à aprendizagem em todos os níveis, não apenas na educação superior. A educação básica também é um direito fundamental assegurado pela LDB.

Alternativa E: A desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais está incorreta. A LDB, na verdade, propõe exatamente o contrário: a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais, visando uma formação integral do aluno.

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Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;   

IX - garantia de padrão de qualidade;       

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.   

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;   

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.