Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de p...

Questões de assuntos semelhantes

• A pesca em período e volume não permitidos ou a utilização de petrechos proibidos é:
• Os crimes ambientais são infrações que violam as leis de proteção ao meio ambiente. Qual dos seguintes exemplos melhor representa um crime...
• Determinado órgão ambiental, no exercício de sua atividade fiscalizatória, apreendeu veículos de pessoa jurídica de direito privado que...
• No tocante à responsabilidade civil em matéria referente ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
• Sobre as penas restritivas de direito elencadas na Lei n.º 9.605/98, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...