Em uma ronda de rotina ao redor de uma Unidade de Conservaç...
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Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |
Q1992131
Direito Ambiental
Em uma ronda de rotina ao redor de uma Unidade
de Conservação popularmente conhecida como
“Vale do Açaí”, Fulano de Tal foi flagrado, pela
autoridade policial, adentrando o local protegido
ambientalmente, em posse de um facão
pantaneiro com lâmina de aço e cabo de madeira,
bem como portando saco com dois recipientes de
vidro geralmente utilizados para extração de
palmito de açaí. Durante a abordagem, foi
constatado que o Sr. Fulano estava sem a devida
licença concedida pela autoridade competente.
Com base nas informações desse caso e na Lei nº
9.605/1998, assinale a alternativa correta.