Constitui forma de exclusão do crédito tributário:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Cubati - PB Prova: CONTEMAX - 2024 - Prefeitura de Cubati - PB - Fiscal de Tributos |

Q3065642 Direito Tributário

A remissão, que reduz o montante da dívida.

A isenção, que dispensa o cumprimento de obrigação acessória.

A anistia, que extingue o crédito tributário.

A isenção, que exclui a obrigação principal.

A prescrição, que suspende o crédito tributário.

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