A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciame...
A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.
No município de Fortaleza, de acordo com a legislação
vigente, um projeto para a passagem de determinado
equipamento que tenha como finalidade a prestação de
serviços para a transmissão de dados por cabo deve ser
licenciado por autodeclaração.