Com referência à Lei n.º 6.766/1979, julgue os próximos iten...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q133742
Arquitetura
Com referência à Lei n.º 6.766/1979, julgue os próximos itens.
O desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
O desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.