Em relação às demais Sanções Administrativas estabelecidas no Decreto nº 6.514/08, analise:
(__) - O embargo de obra ou atividade restringe-se aos locais onde efetivamente caracterizou-se a
infração ambiental, não alcançando as demais atividades realizadas em áreas não embargadas da
propriedade ou posse ou correlacionadas com a infração;
(__) - No caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o agente autuante embargará
quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, excetuando as atividades de
subsistência;
(__) - A pedido do interessado, o órgão ambiental autuante emitirá certidão em que conste a
atividade, a obra e a parte da área do imóvel que são objetos do embargo, conforme o caso.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo
a ordem correta das respostas, de cima para baixo:

Question

Em relação às demais Sanções Administrativas estabelecidas no Decreto nº 6.514/08, analise:
(__) - O embargo de obra ou atividade restringe-se aos locais onde efetivamente caracterizou-se a
infração ambiental, não alcançando as demais atividades realizadas em áreas não embargadas da
propriedade ou posse ou correlacionadas com a infração;
(__) - No caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o agente autuante embargará
quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, excetuando as atividades de
subsistência;
(__) - A pedido do interessado, o órgão ambiental autuante emitirá certidão em que conste a
atividade, a obra e a parte da área do imóvel que são objetos do embargo, conforme o caso.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo
a ordem correta das respostas, de cima para baixo: Alternativa A: V – F – V. Ou Alternativa B: F – F – V. Ou Alternativa C: V – V – F. Ou Alternativa D: F – V – V.

Rhuan Anibal · Accepted Answer

Alternativa [D] F – V – V. Resposta: alternativa d (F) Art. 15-A. O embargo de obra ou atividade restringe-se aos locais onde efetivamente caracterizou-se a infração ambiental, não alcançando as demais atividades realizadas em áreas não embargadas da propriedade ou posse ou não correlacionadas com a infração.(V) Art. 16.  No caso de áreas irregularmente desmatadas ou queimadas, o agente autuante embargará quaisquer obras ou atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, excetuando as atividades de subsistência.(V) Art. 18, § 2º A pedido do interessado, o órgão ambiental autuante emitirá certidão em que conste a atividade, a obra e a parte da área do imóvel que são objetos do embargo, conforme o caso.

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Em relação às demais Sanções Administrativas estabelecidas n...

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