Se desaparecerem os dutos e as estações de compressã...

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Q445600 Direito Civil
Se desaparecerem os dutos e as estações de compressão de um gasoduto, este perderá seu interesse econômico. Isto se dá por serem os dutos e as estações de compressão:
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leciona Orlando Gomes, as pertenças são "coisas acessórias destinadas a conservar ou facilitar o uso das coisas principais, sem que destas sejam parte integrante". A exemplo do trator da fazenda e das máquinas da fábrica. As partes integrantes, na trilha de pensamento de Maria Helena Diniz, "são acessórios que, unidos ao principal, formam com ele um todo, sendo desprovidas de existência material própria, embora mantenham sua identidade". Por exemplo, a lâmpada de um lustre.


Art 93 - São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço e ao aformoseamento de outro.

Art 92 - Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório é aquele cuja existência supõe a principal. 

Parte integrante é o acessório que, unido ao principal, forma com ele um todo, sendo desprovida de existência material própria, embora mantenha a sua identidade.

pertença -. trator de uma fazenda, máquinas de uma fábrica. ____________________________________'______ parte integrante: lâmpada de um lustre.

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