Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal bra...
Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.
Caso um indivíduo com esquizofrenia cometa um crime,
pode-se concluir por meio do diagnóstico que ele não teve a
capacidade plena de entender a ilicitude da ação praticada.