Com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...
Com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, dentre elas, O “controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de _________ do total de horas