Leia o texto a seguir. Tal como expresso nas palavras de Ul...
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Tal como expresso nas palavras de Ulisses Guimarães, a cidadania requer o usufruto de direitos, acesso a salário justo, à saúde, ao lazer, à educação. Nesta direção é que a educação, reafirmada como direito de todos, foi tomada como dever do Estado, tendo por objetivo o pleno desenvolvimento da pessoa como cidadã e sua preparação para o trabalho. (AZEVEDO; FARIAS, 2018)
O texto de Azevedo e Farias (2018) faz um balanço dos trinta anos da Constituição de 1988 que assegura como princípio da educação brasileira
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A alternativa correta é a C - a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Para resolver essa questão, é importante conhecer a Constituição Federal de 1988, especialmente o Capítulo III, que trata da Educação, Cultura e Desporto, e mais precisamente o Artigo 206, que estabelece os princípios segundo os quais o ensino será ministrado. Dentre esses princípios, está a "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber".
Esse princípio reflete a importância da autonomia e da liberdade no campo da educação, que são essenciais para um ambiente educacional que promova o pensamento crítico e o desenvolvimento integral do indivíduo. A questão citada destaca a educação como um direito de todos e um dever do Estado, visando o pleno desenvolvimento do cidadão e sua preparação para o trabalho, como mencionado no texto de Azevedo e Farias (2018).
A alternativa correta, portanto, está alinhada com os valores expressos na Constituição, que são fundamentais para a compreensão do papel da educação na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade justa e democrática. As demais alternativas não expressam com precisão os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988 para a educação brasileira.
É crucial para qualquer educador ou candidato a concurso na área educacional ter uma boa compreensão da legislação educacional vigente, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE), entre outras normativas que impactam diretamente a política educacional e a prática pedagógica no Brasil.
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Letra C
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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