Promover a igualdade de oportunidades é uma das atribuições ...

A escola deve oferecer um processo avaliativo individualizado, a fim de garantir a equidade nos resultados.

A escola deve garantir a manutenção de programas de estágio e primeiro emprego, a fim de que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades no mercado de trabalho.

A escola deve oferecer as mesmas oportunidades de aprendizagem para todos, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais.

A escola deve oferecer a todos os estudantes a continuidade dos estudos após o fim da educação básica, seja em nível técnico ou superior.