A doutrina predominante considera, quanto ao conteúdo, que ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta sobre como a doutrina denomina a Constituição criada pelo resultado de um processo impositivo, normalmente baseado...
• Peter Häberle propõe um modelo de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. No direito brasileiro,são exemplos dessa ...
• Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.Se o Congresso Nacional aprovar, em cada uma de suas casas, em dois...
• No que se refere à hierarquização das leis aos ramos do direito, julgue o próximo item.O costume, como prática gerada espontaneamente pelas...
• Os tratados internalizados no ordenamento jurídico brasileiro, em observância ao rito fixado pelo Art. 5º, § 3º, da CF, são equiparados às Emendas...