Com base na Constituição do Estado de São Paulo: Artigo 28...

Questões de assuntos semelhantes

• O Tribunal de Contas do Estado prestará suas contas,
• Assinale a alternativa correta sobre as responsabilidades do funcionário público.
• Caso a apuração de infrações disciplinares seja feita por processo disciplinar, de acordo a Lei nº 10.261/68, as partes poderão arrolar até
• Determinado bolsista submeteu seu projeto à agência de fomento, que, por sua vez, deferiu seu pedido. No entanto, irregularidades foram...
• De acordo com a Lei Estadual nº 7.835/1992, a prorrogação do contrato de concessão é