Considere o texto abaixo: "Segundo a Lei atual, é depois de...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Abaré-eté
Órgão:
Câmara de Apuí - AM
Prova:
Instituto Abaré-eté - 2024 - Câmara de Apuí - AM - Assistente Legislativo |
Q2556973
Direito Constitucional
Considere o texto abaixo:
"Segundo a Lei atual, é depois de cinco anos vivendo em Portugal que é possível pedir a cidadania portuguesa. Mas o momento em que esse prazo começa a ser contado pode mudar: o Parlamento português aprovou, nos primeiros dias de 2024, uma alteração que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania portuguesa. Atualmente, o prazo de cinco anos começa a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência. No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prevê que esse prazo deve começar no momento do pedido de autorização de residência."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3g0q0pd7n1o> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
"Segundo a Lei atual, é depois de cinco anos vivendo em Portugal que é possível pedir a cidadania portuguesa. Mas o momento em que esse prazo começa a ser contado pode mudar: o Parlamento português aprovou, nos primeiros dias de 2024, uma alteração que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania portuguesa. Atualmente, o prazo de cinco anos começa a ser contado a partir do momento em que o estrangeiro recebe a autorização de residência. No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prevê que esse prazo deve começar no momento do pedido de autorização de residência."
(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3g0q0pd7n1o> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).
De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:
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