Em processo de licenciamento ambiental federal no Ibama, al...
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Ano: 2024
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
Unoesc - 2024 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q3034987
Direito Ambiental
Em processo de licenciamento ambiental federal no
Ibama, alguns órgãos federais, estaduais e municipais
são envolvidos, dependendo da localização. De modo
geral, esses órgãos atuam nas etapas de definição de
escopo, análise técnica e acompanhamento do
processo de licenciamento ambiental federal, de
acordo com alguns critérios.
Quando a área de influência direta da atividade ou o empreendimento submetido ao licenciamento ambiental localizar-se em área onde foi constatada a ocorrência dos bens culturais acautelados referidos no art. 2º, inciso II, da Portaria Interministerial MMA/MJ/MC/MS Nº 60/15, há necessidade de licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pelo processo de licenciamento ambiental federal, na condição citada.
Quando a área de influência direta da atividade ou o empreendimento submetido ao licenciamento ambiental localizar-se em área onde foi constatada a ocorrência dos bens culturais acautelados referidos no art. 2º, inciso II, da Portaria Interministerial MMA/MJ/MC/MS Nº 60/15, há necessidade de licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta o órgão responsável pelo processo de licenciamento ambiental federal, na condição citada.
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IPHAN responsável por licenciamento ambiental? Iphan, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares e Ministério da Saúde participam do licenciamento ambiental, mas não são resposáveis.
Algumas das atividades do Iphan são:
- Gerir o Patrimônio Cultural Brasileiro e os bens reconhecidos pela Unesco como Patrimônio da Humanidade
- Construir o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural em parceria com os governos estaduais
- Realizar o tombamento de bens culturais de natureza material
- Realizar o registro de bens culturais, como saberes, formas de expressão, celebrações e lugares
- Promover programas como o Financiamento para Recuperação de Imóveis Privados e o Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural (Promoart)
Fonte: Google.
D
ICMBIO.
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