A respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A...

A proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada em definitivo no Congresso, simplifica e unifica os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.

A reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), modernizar o sistema, impulsionando a economia e promovendo competitividade empresarial.

Os objetivos da reforma tributária são:

• Simplificação: Reduzir o número de impostos e unificar tributos que possuem a mesma base de incidência.
• Transparência: Tornar o sistema tributário mais claro e compreensível para a população.
• Estímulo à Economia: Com um sistema tributário mais simples e eficiente, espera-se atrair mais investimentos e estimular o crescimento econômico.

Simplificação de tributos? Só se for pra essa banca governista. A realidade é bem diferente. Questão completamente enviesada.

GABARITO: CERTO

A reforma tributária brasileira, em discussão, é, de fato, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A essência da reforma está na simplificação de tributos, buscando unificar e racionalizar o sistema tributário do país.

Um dos principais objetivos das PECs propostas (como a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019) é substituir vários tributos existentes por um único imposto sobre bens e serviços (IBS), simplificando a estrutura tributária, reduzindo a complexidade e eliminando a cumulatividade, o que deve resultar em um sistema mais eficiente e transparente.