Acerca da avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos ...

A alternativa correta é a A.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) é uma avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC), que tem como objetivo principal aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências necessárias à atuação profissional. O Enade insere-se no contexto do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e é aplicado periodicamente aos estudantes de determinados cursos superiores.

Na alternativa A, é mencionado que o Enade avalia o desempenho dos estudantes em relação a três aspectos essenciais:

• Os conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do curso de graduação.
• Habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento.
• Competências para compreender temas além do âmbito específico da profissão, estando estes ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

Esses aspectos refletem uma visão abrangente da formação superior, na qual não só o domínio de conteúdo específico é importante, mas também a capacidade de adaptar-se e integrar conhecimentos de diferentes áreas, pensando criticamente sobre questões contemporâneas.

É importante ressaltar que as demais alternativas contêm erros ou imprecisões:

• A alternativa B está incorreta porque o Enade não é aplicado a todos os alunos em cada semestre, mas sim aos ingressantes e concluintes de cursos superiores, em um ciclo avaliativo.
• A alternativa C está incorreta porque, embora os resultados do Enade sejam enviados às instituições de ensino, eles não contêm identificação individual dos alunos.
• A alternativa D está correta ao afirmar que o Enade é componente curricular obrigatório e que deve ser registrado no histórico escolar do aluno a sua situação, mas esse aspecto não é o foco central da questão.
• A alternativa E está incorreta porque a avaliação do desempenho dos alunos no Enade não é expressa por meio de uma escala numérica de zero a 10 pontos, mas sim por meio de conceitos que refletem o desempenho agregado dos estudantes.

Portanto, a alternativa A é a única que captura com precisão o propósito e os critérios de avaliação do Enade, conforme estabelecido na Lei Federal nº 10.861/04.

Gabarito Letra (a)

Art. 5º § 1º O ENADE aferirá o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

Letra (b) Errado. Art. 5º § 3º A periodicidade máxima de aplicação do ENADE aos estudantes de cada curso de graduação será trienal.

Letra (c). Errado .  Art. 5º § 9º Na divulgação dos resultados da avaliação é vedada a identificação nominal do resultado individual obtido pelo aluno examinado, que será a ele exclusivamente fornecido em documento específico, emitido pelo INEP.

Letra (d). Errado. Art. 5º § 5º O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação, atestada pela sua efetiva participação ou, quando for o caso, dispensa oficial pelo Ministério da Educação, na forma estabelecida em regulamento.

Letra (e). Errado.Art. 5º § 8º A avaliação do desempenho dos alunos de cada curso no ENADE será expressa por meio de conceitos, ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis, tomando por base padrões mínimos estabelecidos por especialistas das diferentes áreas do conhecimento.