Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida...
Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS).
Marcos, Alfredo e Flávio não tinham vinculação prévia a
regime próprio de previdência antes de exercerem os cargos
que exercem atualmente no estado do Rio de Janeiro, quais
sejam, respectivamente, juiz de direito, promotor de justiça
e governador. Nessa situação, apenas Marcos e Alfredo são
beneficiários do RPPS do estado do Rio de Janeiro, pois
Flávio é somente beneficiário do RGPS.