De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), quais currículos devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.