São considerados egressos os presos liberados definitivament...

Alternativa correta: C (certo)

Vamos entender essa questão em detalhes:

A questão aborda o conceito de egresso no contexto do sistema penitenciário brasileiro. De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), especificamente no artigo 26, os egressos são definidos como:

"Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:

I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;

II - o liberado condicional, durante o período de prova."

Portanto, egresso é aquele preso que foi liberado definitivamente ou que está em liberdade condicional. No caso específico da questão, o item menciona que os presos liberados definitivamente são considerados egressos pelo prazo de um ano contado a partir da saída do estabelecimento penal. Essa definição está correta e em conformidade com a LEP. Por isso, a alternativa correta é, de fato, a alternativa C.

Analisando as alternativas:

Alternativa C - certo: Conforme explicado acima, está corretíssima. A LEP determina que o liberado definitivo é considerado egresso pelo prazo de um ano após sua liberação.

Alternativa E - errado: Se esta alternativa fosse a correta, ela teria que contradizer a definição legal de egresso. No entanto, como a definição apresentada na questão está de acordo com a LEP, a alternativa E é incorreta.

Portanto, a questão exige do candidato um conhecimento específico da Lei de Execução Penal, especialmente sobre a definição de egresso. Essa é uma questão direta e objetiva, típica de provas de concursos públicos, que testa o conhecimento do candidato sobre artigos específicos da legislação penal especial.

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Art. 26. Considera-se egresso para os efeitos desta Lei:

I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;

II - o liberado condicional, durante o período de prova. 

Egresso:

  - Liberado CONDICIONAL no PERÍODO DE PROVA

  - Liberado DEFINITIVO por 1 ano da saída do estabelecimento

Franklin Siqueira 

É por 1 ano assim que sai do estabelecimento que ele será considerado egresso do sistema penal 

marquei errado por considerar ela imcompleta e me lasquei