A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do pa...
A respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimônio cultural, entre outros temas do direito urbanístico, julgue o item a seguir.
A cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os
demais setores da sociedade no processo de urbanização,
com vistas ao atendimento do interesse social, consiste em
um dos princípios do direito urbanístico.