A respeito da classificação dos órgãos públicos, assinale a ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q718494 Direito Administrativo
A respeito da classificação dos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Correta Letra C

 

Posição estatal:

 

Órgãos autônomos: 

São os subordinados diretamente à cúpula da Administração. Têm grande autonomia administrativa, financeira e técnica, caracterizando-se como órgãos diretivos, com funções de planejamento, supervisão, coordenação e controle das atividades que constituem sua área de competência.  Seus dirigentes são, em geral, agentes políticos nomeados em comissão. São os Ministérios e Secretarias, bem como a AGU (Advocacia-Geral da União), Ministério Público, Defensoria Pública e as Procuradorias dos Estados e Municípios.

 

Órgãos superiores:

Possuem poder de direção, controle, decisão e comando dos assuntos de sua competência específica. Representam as primeiras divisões dos órgãos independentes e autônomos. Ex.: Gabinetes, Coordenadorias, Departamentos, Divisões, etc.

 

Órgãos subalternos: 

São os que se destinam à execução dos trabalhos de rotina, cumprem ordens superiores. Ex.: portarias, seções de expediente, etc.

 

Forma de atuação funcional (composiçao):

 

→ Órgãos singulares:

São aqueles que decidem e atuam por meio de um único agente, o chefe. Possuem agentes auxiliares, mas sua característica de singularidade é desenvolvida pela função de um único agente, em geral o titular.

 

→ Órgãos coletivos: 

São aqueles que decidem pela manifestação de muitos membros, de forma conjunta e por maioria, sem manifestação de vontade de um único chefe. A vontade da maioria é imposta de forma legal, regimental ou estatutária.

 

Quanto a estrutura:

 

→ Órgãos simples:

Também conhecidos por unitários, são aqueles que possuem apenas um único centro de competência, sua característica fundamental é a ausência de outro órgão em sua estrutura, para auxiliá-lo no desempenho de suas funções.

 

→ Órgãos compostos: 

São aqueles que em sua estrutura possuem outros órgãos menores, seja com desempenho de função principal ou de auxilio nas atividades, as funções são distribuídas em vários centros de competência, sob a supervisão do órgão de chefia.

 

Quanto à esfera de ação

 

→Centrais

Exercem atribuições em todo o território nacional, estadual, distrital e municipal. Assim, temos os ministérios e secretarias.

 

→Locais

Atuam em parte do território, como delegacias de polícia, postos de saúde etc.

 

http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13579&revista_caderno=4

http://www.gabarite.com.br/dica-concurso/102-conceito-e-classificacao-de-orgaos-publicos

http://legislacaoemfoco.blogspot.com.br/2012/06/classificacao-dos-orgaos-publicos.html

GABARITO LETRA C

David só um complemento no seu comentário. Em relação a  Posição Estatal temos ainda os Órgãos Independentes

Hierarquia ou quanto à Posição estata!
a) independentes - São órgãos que não estão hierarquicamente subordinados a
nenhum outro, uma vez que se encontram no topo da hierarquia daquele Poder
estatal, se sujeitando somente ao controle que é exercido entre os Poderes estruturais
do Estado. Têm origem constitucional e representam cada um dos Poderes
do Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário. Suas atribuições são exercidas por
agentes políticos.

Ex.: Presidência da República (União), Governadoria (Estado).

a) Posição estatal: autônomos, superiores, subalternos, independentes.

b) Órgãos subalternos são os que se destinam à execução dos trabalhos de rotina cumprindo ordens superiores.

d) Estrutura: simples, compostos.

e) Composição: singulares, coletivos.

Classificação dos órgãos públicos:  Quanto à esfera de ação, classificam-se em centrais (que exercem atribuições em todo o território nacional, estadual ou municipal) e locais (que atuam sobre uma parte do território).

A menos errada é a C. O correto seria afirmar que os centrais atuam sobre todo o território do ente que lhe deu origem ,  e os locais atuam sobre parte do território do ente que lhe deu origem. 

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo