É dever do Estado assegurar a toda a criança e a todo adoles...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos direitos individuais previstos no ECA, assinale a opção correta.
• Com base na hipótese apresentada, assinale a opção que apresenta a orientação recebida pela direção escolar.
• A mãe de Joaquim, criança com necessidades especiais, requereu acompanhamento por professor especializado em atendimento de pessoas com...
• No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a opção correta com base no ECA.
• Carla, de 11 anos de idade, com os pais destituídos do poder familiar, cresce em entidade de acolhimento institucional faz dois anos, sem nenhum...