Assinale a alternativa que demonstra hipótese em que o inst...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o procedimento especial dos crimes de propriedade imaterial, considere as afirmativas a seguir: I. Há dois procedimentos especiais para os...
• Para o processamento de uma demanda criminal é essencial o respeito incondicional às normas de competência, fato que enseja a aplicação do...
• Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Aplicam-se à autoridade policial as mesmas hipóteses de suspeição e impedimento...
• No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado...
• Com relação à competência no processo penal, julgue o item seguinte.Sentença prolatada por juiz territorialmente incompetente é ato jurídico nulo,...