No que tange à Execução e Segurança das Obras, em específic...

Tapumes e andaimes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio sendo que, no mínimo, 0,50m serão mantidos livres para o fluxo de pedestres.

Tapumes e andaimes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio sendo que, no mínimo, 1,00m será mantido livre para o fluxo de pedestres. O Município, através do órgão competente, poderá autorizar, por prazo determinado, ocupação superior à fixada, desde que seja tecnicamente comprovada sua necessidade e adotadas medidas de proteção para circulação de pedestres e veículos.

Tapumes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio sendo que, no mínimo, 0,80m serão mantidos livres para o fluxo de pedestres. Andaimes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio sendo que, no mínimo, 1,00m será mantido livre para o fluxo de pedestres.

Tapumes e andaimes não poderão ocupar mais do que a metade da largura do passeio sendo que, no mínimo, 0,80m serão mantidos livres para o fluxo de pedestres. O Município, através do órgão competente, poderá autorizar, por prazo determinado, ocupação superior à fixada, desde que seja tecnicamente comprovada sua necessidade e adotadas medidas de proteção para circulação de pedestres.