A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o i...
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Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Provas:
CESPE - 2018 - STJ - Conhecimentos Básicos - Cargo: 1
|
CESPE - 2018 - STJ - Conhecimentos Básicos - Cargos: 2 a 6 |
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia |
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia |
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Administrativa |
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Fisioterapia |
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Odontologia - Ramo: Periodontia |
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Odontologia - Ramo: Odontopediatria |
Q881770
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que
se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal.
O rol dos direitos fundamentais previsto na Constituição Federal de 1988 é taxativo, isto é, o Brasil adota um sistema fechado de direitos fundamentais.
O rol dos direitos fundamentais previsto na Constituição Federal de 1988 é taxativo, isto é, o Brasil adota um sistema fechado de direitos fundamentais.
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