Qual documento é considerado um marco para o processo de inc...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 é correto afirmar: I - Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e...
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, é um instrumento de proteção à criança e ao adolescente, muito questionado por...
• A possibilidade de extensão do cumprimento das medidas socioeducativas, em decorrência de ato infracional praticado na adolescência, pode se...
• No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do...
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera-se criança a pessoa com: