É atribuição do oficial de justiça:

Vamos explorar a questão sobre as atribuições do oficial de justiça, que é um tema fundamental dentro do direito processual civil, especificamente no Código de Processo Civil de 1973. O oficial de justiça desempenha um papel crucial na execução de diligências ordenadas pelo juiz, sendo um agente responsável por garantir que as ordens judiciais sejam cumpridas adequadamente.

A questão nos pergunta qual das alternativas é uma atribuição do oficial de justiça. Vamos analisar cada uma:

Alternativa A - Fazer as chamadas das testemunhas nas audiências

Essa atividade é geralmente realizada pelo servidor do cartório ou pelo secretário de audiências, e não pelo oficial de justiça. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa B - Notificar o magistrado para o suprimento de omissão de endereço contido em mandados

O oficial de justiça é encarregado de realizar diligências, e uma de suas funções pode incluir a comunicação de problemas no cumprimento de mandados, como a omissão de endereço. Embora essa função seja menos comum, ela se alinha às suas atribuições de garantir que as ordens judiciais sejam cumpridas. Portanto, essa alternativa está correta.

Alternativa C - Apregoar a abertura e o encerramento das audiências

Assim como a alternativa A, essa função é geralmente desempenhada pelo secretário de audiências ou outro servidor do cartório. O oficial de justiça não desempenha essa função. Dessa forma, esta alternativa está incorreta.

Alternativa D - Fazer a afixação de editais

A afixação de editais pode ser realizada por servidores do cartório. O oficial de justiça geralmente não é responsável por essa tarefa específica, exceto em situações excepcionais, onde sua participação seja necessária. Logo, esta alternativa está incorreta.

Para um melhor entendimento, considere o seguinte exemplo prático: imagine que um oficial de justiça recebe um mandado para intimar uma parte em um processo, mas o endereço está incompleto ou incorreto. O oficial deve notificar o juiz sobre a necessidade de correção ou complemento do endereço, o que se alinha à alternativa B.

É importante estar atento às pegadinhas nas questões, como confundir as funções de diferentes servidores dentro do processo judicial. Uma estratégia é sempre lembrar das funções típicas de cada cargo, baseando-se nas atribuições descritas na legislação.

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