A incidência do ICMS decorre da subsunção, que é o perfeito ...
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Q3154684
Direito Tributário
A incidência do ICMS decorre da subsunção, que é o perfeito
enquadramento do fato realizado no mundo real com a hipótese
prevista na norma que instituiu o tributo.
Acerca do fenômeno da incidência assinale (V) para a afirmativa
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O ICMS não incide sobre operações de alienação fiduciária em garantia, como no caso de operação efetuada pelo credor por força do inadimplemento do devedor.
( ) O ICMS incide sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.
( ) O ICMS não incide sobre serviços de transmissão e distribuição e sobre encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O ICMS não incide sobre operações de alienação fiduciária em garantia, como no caso de operação efetuada pelo credor por força do inadimplemento do devedor.
( ) O ICMS incide sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.
( ) O ICMS não incide sobre serviços de transmissão e distribuição e sobre encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.
As afirmativas são, respectivamente,
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