Julgue o item subsequente.O direito de associação de caráter...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal, ao garantir a igualdade de todos perante a lei, no artigo 5°, determina que não haverá distinção de qualquer natureza...
• Com referência aos direitos fundamentais em espécie, assinale a opção correta com base no entendimento do STF acerca desse tópico.
• À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.O sigilo da fonte de informação é um direito constitucionalmente assegurado, quando...
• Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A casa é asilo...
• De acordo com o artigo 5º da Constituição Brasileira todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se...