Um servidor público do estado da Paraíba foi demitido e, apó...
Nessa situação hipotética, se o cargo que ocupava não tiver sido extinto, o servidor deverá ser
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LETRA C.
A reintegração como uma das formas de provimento do agente público, consiste no reingresso do servidor ao cargo mediante decisão judicial ou administrativa que anule sua demissão por considerá-la ato ilegal.
O servidor antes desligado do serviço retorna ao cargo de origem ou ao cargo sucessor, isto é, que dele resultou por via da transformação.
A reintegração no serviço público está prevista no texto constitucional em seu art. 41, § 2º nos seguintes termos:
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Nunca mais erre com minha mandinga...
o servidor demitido injustamente voltará como um REI por cima da carne seca REINTEGRADO.
REINTEGRADO= RETORNO DO INJUSTIÇADO
A - ERRADA
ReVertido - V de velhinho
A reversão é uma espécie de provimento derivado decorrente do retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria
B - ERRADA
Reconduzido
A recondução é a forma de provimento derivado, consistente no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante (art. 29 da Lei n. 8.112/90).
C - CORRETA (GABARITO)
Reintegrado
A reintegração é uma modalidade de provimento derivado que ocorre pela reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens (art. 28 da Lei n. 8.112/90 c/c art. 41, § 2º, da CF).
D - INCORRETA
Readaptado
Readaptação é uma espécie de provimento derivado, consistente na investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica
E -INCORRETA
Posto em disponibilidade.
O servidor público estável ficará em disponibilidade, sem trabalhar, mas com remuneração proporcional ao tempo de serviço, se for extinto o seu cargo ou declarada a sua desnecessidade, até seu adequado aproveitamento em outro cargo (art. 41, § 3º, da CF)
Fonte: Alexandre Mazza
Reversão: volta do aposentado por invalidez ou pelo interesse da administração.
Readaptação: a investidura em cargo compatível com uma limitação física ou mental que tenha sofrido (doença, acidente, etc.).
Reintegração: uma nova investidura do servidor em seu cargo, após invalidação de sua demissão.
Recondução: volta do servidor ao cargo que ocupava anteriormente ao atual.
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