A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa...

O Código Tributário Nacional adota a Teoria Tripartite, para qual existem três espécies do gênero tributo, quais sejam: impostos, taxas e contribuições de melhoria, nos termos do art. 5º do CTN.

A Constituição, contudo, dispõe acerca de cinco espécies do gênero tributo, quais sejam: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. O STF tem adotado a Teoria pentapartida/quinquipartida.

CTN:

• Art. 5º Os tributos são:

• Impostos,
• Taxas
• Contribuições de MELHORIA.

CF/88

• Imposto
• Taxas
• Contribuições de MELHORIA

+

• Empréstimos compulsórios
• Contribuições especiais

quintapartite foi para matar!!

O Código Tributário Nacional – adota a teoria tripartite; A Constituição Federal – textualmente segue o CTN, sendo tripartite; O Supremo Tribunal Federal – em interpretação seguindo a doutrina majoritária, adotou a teoria pentapartida, quíntupla ou quinquipartite.

qual seria o erro da E?