Constituem objetivos fundamentais da República Federativa d...

defesa da paz e a autodeterminação dos povos.

repúdio ao terrorismo e ao racismo e à não-intervenção.

erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.

prevalência dos direitos humanos e a independência nacional.

cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a igualdade entre os Estados.