São fundamentos da República Federativa do Brasil expressos ...

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Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico Administrativo |

Q3085392 Direito Constitucional

São fundamentos da República Federativa do Brasil expressos no artigo 1º do seurespectivo texto constitucional:

Soberania e defesa do consumidor.

Dignidade da pessoa humana e pluralismo político.

Defesa do consumidor e redução das desigualdades regionais.

Valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.

Soberania e redução e função social da propriedade.

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