Com base em conhecimentos relativos a direito processual civ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2017 - CFO-DF - Procurador Jurídico |
Q823571 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo se se tratar de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, de acordo com o CPC.

Alternativas