Sobre as condições da ação, nos termos do direito processual...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com os estudos sobre a AÇÃO, assinale a alternativa FALSA:
• Considere as assertivas abaixo transcritas: I. De acordo com o Código de Processo Civil, o processo civil começa por iniciativa das partes, mas...
• De acordo com o Código de Processo Civil, para propor e contestar uma ação é necessário:
• O interesse processual consiste na necessidade de o autor pleitear em juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional poderá proporcionar ao...
• Assinale a alternativa correta: I. Dá-se a litispendência quando se repete ação idêntica a uma que se encontra em curso, isto é, quando a ação...