Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Artigo 5º da Cons...
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Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Provas:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Assistente Social
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IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Enfermeiro |
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Farmacêutico |
Q2306973
Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
☐ É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
☐ Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
☐ São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
☐ A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
☐ É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
☐ Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
☐ São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
☐ A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
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