Das provas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo ...
Para responder às questões 48 a 52 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.
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b) art. 431-B, CPC: tratando-se de perícia complexa, o juiz pode nomear mais de um perito e a parte indicar mais de um assistente técnico
c) O Código de Processo Civil adotou, em sede de ônus probatório, a teoria estática do ônus da prova, segundo a qual ao autor cabe provar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto que, ao réu caberá provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos daquele determinado direito, nos termos do art. 333 daquele diploma legal.
d) art. 402, II, CPC: Qualquer que seja o valor do contrato, é admissível a prova testemunhal quando o credor não pode ou não podia, moral ou materialmente, obter a prova escrita da obrigação.
e) art 389, II: quando se tratar de contestação de assinatura, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento
FONTE: curso intensivo LFG( Fredie Didier).
A Teoria Dinâmica de distribuição do ônus da prova prega que o ônus da prova deve ser da parte que, no caso concreto, possa melhor se desincumbir desse ônus.
Assim, de acordo com essa teoria, a distrubuição do ônus da prova deve variar de acordo com as peculiaridades do caso concreto.
A Teoria Dinâmica de distribuição do ônus da prova foi encampada pelo STJ mesmo sem possuir previsão legal, com base em princípios da CF, conforme a colega apontou acima.
(Observações extraídas de aula do Prof. Fredie Didier)
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