Nos casos de crimes ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

Question

A

baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;

B

reincidência nos crimes de natureza ambiental;

C

arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;

D

comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;

E

colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [B] reincidência nos crimes de natureza ambiental;

Nos casos de crimes ambientais, são circunstâncias que atenu...