À luz do Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º ...
À luz do Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, julgue o item que se segue.
Considere-se que João seja cirurgião-dentista e tenha
sido punido, uma única vez, com a penalidade de
suspensão temporária do exercício da profissão. Nesse
caso, João poderá candidatar-se a membro do conselho
regional.