A Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004, dispõe sobre ...

as caixas de gordura e de esgoto devem estar localizadas próximas ou dentro da área de preparação de alimentos e apresentar adequado estado de conservação e funcionamento.

deve existir separação entre as diferentes atividades por meios físicos ou por outros meios eficazes, de forma a evitar a contaminação cruzada.

deve a ventilação garantir a renovação do ar e a manutenção do ambiente livre de contaminantes, devendo o fluxo de ar incidir na direção dos alimentos.

as aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos devem ser providas de telas milimetradas, não-removíveis e de fácil higienização.