O estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o relatório de...

O EIA é realizado posteriormente ao RIMA. Detalha e completa o Estudo que será apresentado ao órgão responsável pelo licenciamento. É o instrumento de comunicação do EIA à administração pública e ao cidadão, por esse motivo, deve ter uma linguagem mais acessível. Não tem prazo para ser elaborado. A não realização do EIA/RIMA, quando for necessária, pode acarretar a responsabilidade, do empreendedor ou do órgão licenciador, por eventuais danos ao meio ambiente.

O RIMA é uma avaliação preliminar, necessária para a realização de qualquer obra ou atividade que possa causar lesão ao meio ambiente, e que visa diagnosticar a viabilidade de sua realização, com a finalidade de evitar danos ou pelo menos compensar os problemas ambientais que possam decorrer da obra. Ele é composto por estudos técnicos, científicos, sociais, econômicos e outros que possam aferir o impacto ambiental.

O EIA é realizado posteriormente ao RIMA. Detalha e completa o Estudo, apresentado ao órgão responsável pelo financiamento. É o instrumento de comunicação do RIMA à administração pública e ao cidadão, por esse motivo, deve ter uma linguagem mais acessível. Tem prazo para ser elaborado.

O EIA é uma avaliação preliminar, necessária para a realização de qualquer obra ou atividade que possa causar lesão ao meio ambiente, e que visa diagnosticar a viabilidade de sua realização, com a finalidade de evitar danos ou pelo menos compensar os problemas ambientais que possam decorrer da obra. Ele é composto por estudos técnicos, científicos, sociais, econômicos e outros que possam aferir o impacto ambiental.